Acerca de
Testamento e Inventário
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A importância de se ter um testamento/inventário válido no Reino Unido:
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O testamento, ou ‘will’ em inglês, facilita a elaboração de um inventário no Reino Unido. Sem um testamento válido, a distribuição de bens demora mais tempo, é mais complexa e custosa em termos de gastos com profissionais qualificados.
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Sem as determinações dentro de um testamento, o patrimônio é distribuído conforme dispõe a lei, não sendo, muitas vezes, da maneira desejada pelo falecido. Nota-se que distribuições no Reino Unido são feitas de maneira bem distinta do Brasil e para tanto recomendamos a leitura de Probate no Reino Unido.
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O testamento deve levar em consideração a existência de outros testamentos fora do Reino Unido. Se não for bem redigido neste sentido, pode ser revogado o testamento existente fora do Reino Unido, tendo o efeito contrário à vontade original do testador.
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O imposto sobre herança no Reino Unido é de 40% (para patrimônio acima de certo limite). O testamento permite um planejamento sucessório a fim de, muitas vezes, reduzir o imposto que seria cabível.
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O testamento é importante para pessoas com filhos menores ou dependentes financeiros. Desta maneira, nomeia-se um tutor e podem-se criar institutos a fim de garantir que sejam devidamente protegidos.
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No falecimento dos pais e na ausência de um tutor devidamente nomeado, cabe ao tribunal responsável verificar as circunstâncias e nomear a melhor pessoa como tutor. Até que tal decisão seja tomada, pode-se determinar que menores fiquem aos cuidados de serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Este procedimento é ainda mais complexo se envolver tutores residentes no exterior.
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Pode-se evitar um “deserdamento lateral” ou “deserção colateral”, em que, comumente e sem ser a intenção, filhos do casal não venham a receber a herança de seus pais, em virtude de novo casamento de pai sobrevivente.
Tomando-se os devidos cuidados, um testamento simples pode ser feito diretamente pelo testador, sem a necessidade de ser redigido por um profissional. Porém, é recomendável que seja feito por um representante legal. Preencha seus dados aqui.
Para casos mais complexos, incluindo existência de imóveis, seguros de vida, futuro recebimento de heranças, coabitação e união estável, divórcio, entre outros, é de fundamental importância discutir suas circunstâncias específicas com um profissional devidamente qualificado. Estamos à disposição para uma CONSULTA.