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Quem precisa preparar a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), conhecido como o ‘Self-Assessment Tax Return’ no Reino Unido? 

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Diferentemente do Brasil, o ano fiscal no Reino Unido vai de 6 de abril até 5 de abril do ano seguinte.

Já está aberto o período para o Self-Assessment relativo ao ano de 2023/2024 e devem prepará-lo:

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• O autônomo (self-employed ou sole trader) entre 6 de abril de 2023 até 5 Abril 2024. Caso tenha trabalhado neste período, mas ainda não fez seu registro - é importante providenciar. O self-employed é equivalente ao profissional autônomo no Brasil e pode abater despesas relacionadas ao trabalho, transporte e escritório para se calcular o imposto devido;

• O residente no Reino Unido que obtém rendimentos no exterior - seja aluguel, dividendos, ganhos relacionados a vendas de ações, bens imóveis ou outros capitais;

• O não residente no Reino Unido mas que receba rendimentos no Reino Unido. Por exemplo, a pessoa que deixa de residir no Reino Unido mas continua recebendo aluguel no país;

• O empregado com salário superior a £150,000 por ano;

• A pessoa que obteve lucro com vendas de ações, segunda casa ou outros bens;

• O diretor de empresa; 

• A pessoa que obteve auxílio governamental para o filho, conhecido como ‘child benefit’ no Reino Unido, e a genitora, ou o parceiro, tinha rendimentos acima de £50,000 anuais;

• Quem obtém retorno em investimentos ou dividendos acima de £10,000;

• O proprietário de imóvel que receba mais de £2,500 em aluguéis.

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Esta lista não é exaustiva e outras pessoas também devem enviar o Self-Assessment. Verifique em: https://www.gov.uk/check-if-you-need-a-tax-return.

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O His Majesty’s Revenue & Customs (HMCR) pode também enviar cartas pedindo que prepare o Self-Assessment, mesmo que não exista imposto a ser pago. Neste caso, deve-se preparar o Self-Assessment como indicado na carta.

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Ficamos à disposição para ajudá-lo com o registro e o Self-Assessment Tax Return. Entre em contato ou agende uma consulta.