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O Governo do Reino Unido conta com um programa de apoio a estrangeiros que se encontram em situação de vulnerabilidade e queiram retornar a seus países de origem. O serviço é gratuito e tem beneficiado muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade, particularmente para a aquisição de passagens aéreas e ajuda financeira para se restabelecer.
Eu posso solicitar o retorno voluntário?
É importante ler as informações sobre este serviço antes de solicitá-lo. Você poderá solicitar o serviço se:
● Estiver no Reino Unido em situação irregular;
● Ultrapassar o seu visto ou permissão de permanência;
● Retirou ou deseja retirar o seu pedido de permanência no Reino Unido;
● Realizou um pedido de asilo;
● É vítima de trabalho escravo.
Como posso ter certeza de que não posso utilizar este serviço?
Você não poderá solicitar este serviço se:
● Tiver permissão para permanecer no Reino Unido;
● Possui mandado de prisão;
● Foi condenado por um crime;
● Recebeu uma ordem de deportação;
● Possui proteção humanitária;
● Possui permanência por tempo indeterminado;
● For um refugiado;
● É um provedor de serviços com visto suíço;
● Possui permissão de Trabalhador Fronteiriço;
● Possui um visto S2 Healthcare Visitor.
É possível receber apoio financeiro através do retorno voluntário?
Você poderá solicitar apoio financeiro de £ 1.500 a £ 3.000, que pode ser usado para encontrar um lugar para morar, encontrar um emprego ou iniciar um negócio em seu país de origem.
Como saber se eu posso receber apoio financeiro deste serviço?
Você poderá receber este apoio financeiro se:
● Estiver voltando para um país em desenvolvimento ou subdesenvolvido;
● O seu pedido de asilo no Reino Unido foi recusado;
● Você é uma vítima de trabalho escravo;
●Você faz parte de um grupo familiar que viajará junto, incluindo familiares menores de idade;
● É menor de 18 anos e viajará sozinho;
● Tem menos de 21 anos e é um cuidador;
● Não tem abrigo;
● Necessita de mais ajuda com o seu retorno.
Quais documentos preciso para solicitar o retorno voluntário?
A inscrição online é simples, composta por perguntas e respostas - você só precisará do seu endereço no Reino Unido e um endereço de e-mail.
É possível solicitar a compra de passagem aérea através do retorno voluntário?
Se você preencheu os requisitos para solicitar o retorno voluntário e o seu requerimento foi aprovado, você poderá pedir ao caseworker (aquele responsável pelo seu caso) que compre uma passagem aérea para você retornar para o seu país, e todos os preparativos serão feitos.
Já comprei minha passagem; ainda posso solicitar outros tipos de suporte?
Você ainda pode obter ajuda se estiver financiando o retorno sozinho. No entanto, não solicite o serviço se você reservou um voo para deixar o Reino Unido nos próximos 7 dias ou se já solicitou o retorno voluntário e está aguardando para saber se o seu requerimento será acolhido.
Como solicitar o retorno voluntário?
O processo para iniciar o VRS começa com a inscrição online no site do Governo ou através de uma ligação telefônica para 0300 004 0202.
Eu me inscrevi online, o que acontece agora?
O Home Office entrará em contato com você dentro de 3 dias úteis para informar que recebeu sua inscrição e se foi acolhida.
Quanto tempo leva este processo?
O processo leva em torno de 18 semanas para ser finalizado.
Preciso de um passaporte válido para solicitar o retorno voluntário?
Idealmente, você deve ter um passaporte válido antes de solicitar o serviço. No entanto, também é possível solicitar o serviço sem um documento de viagem se você não tiver certeza de como obtê-lo. Nesse caso, o Home Office pode ajudá-lo a obter um documento de viagem só de ida.
Qual é a diferença entre o retorno voluntário e o retorno assistido?
Um retorno assistido é um tipo específico de retorno voluntário para ajudar aqueles que precisam de mais ajuda para voltar para casa. Por exemplo, aqueles que retornam a um país em desenvolvimento, ou aqueles com necessidades complexas ou em situação vulnerável. Isso inclui oferecer apoio financeiro e orientação de um fornecedor estrangeiro para sustentar seu retorno.
Eu tenho uma condição médica; posso obter assistência para viajar através do retorno voluntário?
Sim - é o caso do retorno assistido. Pode ser necessário visitar um médico e explicar sua situação para obter um certificado de aptidão para voar ou fornecer confirmação de qual suporte médico você precisará durante sua viagem de volta para casa através de agendamento com o NHS (serviço público de saúde britânico).
O retorno voluntário poderá também contratar um acompanhante médico especializado para auxiliá-lo em caso de limitações físicas que restrinjam a capacidade de deslocamento e mobilidade. O prestador de serviços médicos pode fornecer guindastes para ajudá-lo a subir no avião e transporte de sua residência até o ponto de partida.
Posso obter apoio para acomodação?
O retorno voluntário não oferece hospedagem ou apoio financeiro para acomodação, exceto nos casos de asilo ou trabalho escravo. Nestes casos, você continuará recebendo esta acomodação até sair do Reino Unido.
Se você atualmente recebe acomodação por meio de outro provedor, como uma autoridade local, o serviço pode trabalhar com eles em uma possível extensão de curto prazo enquanto são feitos os preparativos para você deixar o Reino Unido.
Como alternativa, o Home Office sugere organizações de caridade que podem ajudá-lo com acomodações de curto prazo.
Este serviço me apoiará para levar meu animal de estimação comigo para o meu país de origem?
Se você tiver um animal de apoio, o VRS pode trabalhar com você para acomodar seu animal de estimação em seu retorno. No entanto, você terá que acessar a PetAir UK para fornecer suporte adicional.
Na maioria dos casos, seu animal precisará ser documentado para retornar com você. Para obter um passaporte de animal de estimação, seu animal precisará de um microchip e de uma vacinação contra a raiva.
Como o retorno voluntário tem ajudado os brasileiros no Reino Unido?
O retorno voluntário compartilha estudos de caso sobre seus serviços. Um desses estudos de caso é sobre uma família brasileira que conseguiu ajuda para voltar ao Brasil durante a pandemia de Covid-19.
Para ler mais sobre os estudos de caso do retorno voluntário, incluindo este caso mencionado, visite o site GOV.UK.
Não estou confiante em solicitar o retorno voluntário online, posso obter ajuda?
Você pode obter ajuda para preencher o formulário online se não se sentir confiante ao usar um computador ou dispositivo móvel, se não tiver acesso à Internet ou a um dispositivo, ou se não falar inglês.
Se você não possui proficiência em inglês, será difícil entender as perguntas na hora da solicitação. Como consequência, poderá correr o risco de respondê-las de forma equivocada e não receber a ajuda necessária. Neste caso, é melhor pedir o auxílio de um profissional, ou mesmo um amigo de confiança que fale inglês.
É importante lembrar que este é um serviço voluntário. Portanto, profissionais ou terceiros não devem te cobrar para solicitar o serviço.
Você pode entrar em contato com o serviço ligando para 0300 004 0202, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (horário do Reino Unido).
A empresa Mosaico pode me auxiliar a utilizar este serviço?
Sim. Se você quiser obter mais informações sobre este serviço, preencha o formulário na página inicial do nosso site com as suas dúvidas. A nossa fundadora, Fernanda Ellis, é Conselheira do Conselho de Cidadania do Reino Unido (CCRU), na Mesa de Assuntos Jurídicos, e o nosso time poderá tirar dúvidas de forma gratuita.